A Lei 8.142 de dezembro de 1990 trata:

Ainda de acordo com a, Lei nº 8080/1990, qual das alternativas a seguir NÃO corresponde a uma diretriz do SUS?

A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corr...

Considerando a Portaria 399/2006, que aprovou as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida, está constituído por um conjunto de compromissos sanitári...

Em relação ao Decreto 7508/201, assinale a alternativa correta.

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, ...

A Vigilância Sanitária tem a missão de promover e proteger a saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de coordenação, normatizaçã...

A Agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil, que tem como missão proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança s...

Segundo o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou...

Segundo dispõe a Lei 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde-SUS, executando as ações:

As Normas Operacionais de Assistência à Saúde – NOAS/SUS 01/2001 e NOAS/SUS 01/2002, tem como propostas exceto: