Considerando a Portaria 399/2006, que aprovou as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida, está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados. Dentro desse contexto, assinale a alternativa correta acerca do tema em questão:

Question

Itame · Accepted Answer

Na perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, que será anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.

Itame · Answer

A definição de prioridades deve ser estabelecida através de metas nacionais. E prioridades estaduais ou regionais não podem ser agregadas às prioridades nacionais.

Itame · Answer

Os estados/região/município devem pactuar as ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos propostos, considerando as quatro prioridades pactuadas: Saúde do idoso; redução da mortalidade infantil; Controle do câncer de colo de útero e de mama e Promoção da Saúde.

Itame · Answer

Um dos objetivos e metas para o Controle do Câncer de Colo de Útero é a cobertura de 40% para o exame preventivo do câncer do colo de útero, conforme protocolo, em 2006.

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