Referente à coleta de amostras para fins de análise fiscal, marque a alternativa correta:

No controle e fiscalização dos produtos de interesse da saúde serão observados os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos por legislaçã...

Em relação à caracterização das infrações e os procedimentos legais da vigilância sanitária, analise o caso e assinale a afirmativa verdadeira: “Fisca...

Segundo o artigo 8º, da Lei n. 9.782/1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá...

As Diretrizes Operacionais: Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão (Série Pactos pela Saúde 2006. Volume 1. Ministério da Saúde) descrevem que...

A Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Lei nº 8.080/1990 e complementada pela Lei nº 8.142/1990, estabelece os princípios e d...

A Redação dada pela lei 13427/2017, incluiu ao artigo 7º da lei orgânica de saúde 8080/90, o princípio do SUS:

Em relação ao financiamento da saúde, é correto afirmar que:

Considerando a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) como um campo importante da Saúde Pública, assinale a alternativa correta acerca da PNV...

Com base na Lei 8.142/90, assinale a alternativa correta:

Segundo dispõe a Lei 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde-SUS, executando as ações: