Ao estabelecer como princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS) a participação comunitária, a Constituição Fe...

Para fins da lei 8.080/1990, entende-se como Saúde do Trabalhador:

Ainda de acordo com a, Lei nº 8080/1990, qual das alternativas a seguir NÃO corresponde a uma diretriz do SUS?

Faz parte do objetivo geral da NOAS-SUS:

De acordo com o artigo 170 da Lei Orgânica Municipal, sempre que possível, o combate às moléstias específicas contagiosas e infectocontagiosas deve se...

Sobre a apuração das infrações sanitárias, marque a alternativa correta:

Acerca da licença sanitária, marque a alternativa correta:

Sobre os critérios para formalização do auto de infração, assinale a afirmativa correta:

De acordo com a Lei 9.782/99 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, é correto afirmar que consideram-se serviços submetidos ao control...

“Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a as...

Segundo a Lei 8.080/90 estão incluídos no campo de atuação do sistema único de saúde, a execução das seguintes ações:1. Vigilância Sanitária2. Vigilân...