Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205201424Compete à Secretaria Municipal da Saúde ou órgão equivalente, no âmbito do respectivo Município Executar ações e serviço...1457941205201424Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Hidrolândia - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalCompete à Secretaria Municipal da Saúde ou órgão equivalente, no âmbito do respectivo Município Executar ações e serviços de vigilância sanitária e ambiental com a cooperação técnicaAda União, sem prejuízo do disposto nas Legislações Federal, Estadual e Municipal;Bdo Estado, sem prejuízo do disposto nas Legislações Federal e Estadual;Cda União e do Estado, sem prejuízo do disposto nas Legislações Federal, Estadual e Municipal;Ddo Estado, sem prejuízo do disposto na Legislação Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199207Direito SanitárioA Lei nº 8080/1990, qual é um dos princípios fundamentais do SUS?Questão 457941205201408Direito SanitárioNos termos do Código Sanitário do Município de Nova Glória, é correto afirmar:Questão 457941205201436Direito SanitárioSegundo o artigo 8º, da Lei n. 9.782/1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá...Questão 457941205201464Direito Sanitário“Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a as...Questão 457941205201852Direito SanitárioSobre os mecanismos de financiamento e controle social do SUS previstos na Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta:Questão 457941205204030Direito SanitárioConsiderando a Portaria 399/2006, que aprovou as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida, está constituído por um conjunto de compromissos sanitári...Questão 457941205204298Direito SanitárioA elaboração do Plano Diretor de Regionalização como instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência em cada estado e no Distr...Questão 457941205208008Direito SanitárioA Lei 8.142 de dezembro de 1990 trata:Questão 457941205209388Direito SanitárioSão muitos os riscos que devem ser controlados pela Vigilância Sanitária. Escolha a alternativa correta:Questão 457941205210010Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público de saúd...