///
Prevê a Lei 8666/93 sobre a alienação de bens da Administração Pública:
O servidor público deve ter consciência que sua atuação perante o órgão público e a sociedade, deve ser pautada por elementos éticos e morais. Nesse s...
Conforme o artigo 55 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, quais são os prazos mínimos, contados a partir dos dados de publicação do edita...
Sobre a administração pública, é correto afirmar que:
O artigo 85 da Lei Orgânica Municipal estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo:
Sobre prazos e possibilidade de prorrogação dos mesmos na Lei 8.666/93, analise as alternativas e assinale a incorreta:
A Lei nº 8.666/93 regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas gerais sobre licitações e contratos administrativos p...
O Poder de Polícia trata-se de atividade estatal que limita o exercício dos direitos individuais em prol do interesse coletivo. Assinale a alternativa...
Nos processos administrativos serão observados, entre outros, alguns critérios, exceto:
O Estatuto dos Servidores de Uruana estabelece alguns requisitos para inscrição em concurso. Assinale a única afirmativa incorreta:
O Art.22, da lei 8666/93, determina que são modalidades de licitação: