Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941205209790Acerca da contribuição previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assinale a alternativa que não está...1457941205209790Ano: 2015Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Regime Geral de Previdência SocialAcerca da contribuição previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assinale a alternativa que não está de acordo com a legislação previdenciária em vigor:AO desconto previdenciário do contribuinte individual prestador de serviços incide sobre o valor do salário base, às alíquotas de 8%, 9% e 11%.BA proibição que a Constituição Federal impõe aos entes da Federação de instituir impostos sobre templos de qualquer culto não impede a União de considerar essas instituições contribuintes do PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários.CA pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá contratar com o Poder Público, nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, como estabelecido em lei.DAs contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão-de-obra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199190Direito PrevidenciárioMarque a alternativa que apresenta os dois casos em que a pensão por morte, benefício gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deverá s...Questão 457941205199191Direito PrevidenciárioAinda tratando sobre a pensão por morte, marque a alternativa correta sobre a tabela abaixo:NIdade da companheira(o) na data do óbitoDuração do pagame...Questão 457941205199850Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.212/1991 qualifica as atividades de saúde como de relevância pública e estatui princípios e diretrizes a serem obedecidos na organização de...Questão 457941205199852Direito PrevidenciárioNo âmbito da Previdência Social, para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou o...Questão 457941205199930Direito PrevidenciárioCom base no cenário hipotético apresentado na questão anterior, qual deverá ser a duração do pagamento da pensão?Questão 457941205200076Direito PrevidenciárioAcerca da nº Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, especificamente sobre os princípios e diretrizes que devem ser obedecidos no âmbito da Seguridade S...Questão 457941205200135Direito PrevidenciárioNos casos de aposentadoria por incapacidade permanente, na forma da Emenda Constitucional nº 103/2019, que alterou o sistema de previdência social e e...Questão 457941205201072Direito PrevidenciárioDe acordo com o Decreto nº 3048/1999, o valor da aposentadoria por incapacidade permanente do segurado que necessitar da assistência permanente de out...Questão 457941205204406Direito PrevidenciárioSobre o regramento legal da Previdência Social previsto na Constituição Federal, marque a alternativa incorreta:Questão 457941205208208Direito PrevidenciárioO servidor poderá ser aposentado: