O servidor poderá ser aposentado:

Marque a alternativa que apresenta os dois casos em que a pensão por morte, benefício gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deverá s...

Ainda tratando sobre a pensão por morte, marque a alternativa correta sobre a tabela abaixo:NIdade da companheira(o) na data do óbitoDuração do pagame...

Com fulcro na Lei nº 8.213/1991, é correto afirmar que o pagamento do salário-família é condicionado à apresentação:

A Lei nº 8.212/1991 qualifica as atividades de saúde como de relevância pública e estatui princípios e diretrizes a serem obedecidos na organização de...

Considerando o caso hipotético de um homem de 42 anos de idade, elegível para receber pensão por morte por tornar-se viúvo de uma segurada do Regime G...

Com base no cenário hipotético apresentado na questão anterior, qual deverá ser a duração do pagamento da pensão?

Nos casos de aposentadoria por incapacidade permanente, na forma da Emenda Constitucional nº 103/2019, que alterou o sistema de previdência social e e...

De acordo com o Decreto nº 3048/1999, o valor da aposentadoria por incapacidade permanente do segurado que necessitar da assistência permanente de out...

Na relação de custeio da Seguridade Social, aplica-se o princípio de que todos que compõem a sociedade devem colaborar para a cobertura dos riscos pro...

Acerca da contribuição previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assinale a alternativa que não está de acordo com a legislação pr...