Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205210412De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e fim da per...1457941205210412Ano: 2025Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PIDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroDe acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família serão determinadas pela lei:ADo país onde a pessoa exerce atividade profissional.BDo Brasil, sempre.CDo país em que se encontrar a pessoa.DDo país de origem da pessoa.EDo país em que domiciliada a pessoa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210415Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941205211832Direito CivilO(a) magistrado(a) poderá interditar pessoa, sujeitando-a à curatela:Questão 457941205212191Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro vigente, o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respe...Questão 457941205212192Direito CivilConsoante o Código Civil brasileiro vigente, o negócio jurídico pode ser anulado por erro substancial quando este:Questão 457941205212193Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, prescrevem em cinco anos:Questão 457941205215078Direito CivilWinston, cidadão inglês, residente da França, estava no Brasil passando férias na casa que possui em Maceió quando sofreu um infarto fulminante vindo ...Questão 457941205215079Direito CivilAugusto adquiriu um imóvel de Sofonias. Cerca de quarenta dias após a compra, com o início das chuvas, Augusto descobriu que o imóvel não tinha coluna...Questão 457941205218862Direito CivilWinston, cidadão inglês, residente da França, estava no Brasil passando férias na casa que possui em Maceió, quando sofreu um infarto fulminante, vind...Questão 457941205221060Direito CivilHavendo duas partes capazes e idôneas celebrado entre si contrato, buscam agora entender quais das possibilidades abaixo seria uma via legal e possíve...Questão 457941205221061Direito CivilCláudio doou ao seu sobrinho, Gaspar, um veículo como presente de casamento deste com Patrícia, filha de um amigo muito próximo de Cláudio. No contrat...