Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205212191De acordo com o Código Civil brasileiro vigente, o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito pri...1457941205212191Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasDe acordo com o Código Civil brasileiro vigente, o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro, decai em:Adois anos.Btrês anos.Ccinco anos.Ddez anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211823Direito CivilDe acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.655/18 ao Decreto-Lei nº 4.657/1942, Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, acerca...Questão 457941205211829Direito CivilOs alimentos gravídicos que se referem à parte das despesas e que deverão ser custeados pelo futuro pai da criança diante da existência de indícios de...Questão 457941205212195Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, quando o mandato contiver a cláusula de:Questão 457941205212196Direito CivilEm conformidade com o Código Civil brasileiro, quando o vício, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde, o prazo contar-se-á do momento em ...Questão 457941205215078Direito CivilWinston, cidadão inglês, residente da França, estava no Brasil passando férias na casa que possui em Maceió quando sofreu um infarto fulminante vindo ...Questão 457941205215158Direito CivilWinston, cidadão inglês, residente da França, estava no Brasil passando férias na casa que possui em Maceió quando sofreu um infarto fulminante vindo ...Questão 457941205216387Direito CivilDe acordo com o estipulado no art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, “nas esferas administrativa, controladora e judicial, não ...Questão 457941205219800Direito CivilCumpade Miudim, cantor de forró conhecido em sua região, assinou contrato com uma produtora musical para a produção e promoção de um grande show. O sh...Questão 457941205219803Direito CivilSe um munícipe pretende realizar construção em sua propriedade, seu direito é assegurado, observando se que:Questão 457941205221061Direito CivilCláudio doou ao seu sobrinho, Gaspar, um veículo como presente de casamento deste com Patrícia, filha de um amigo muito próximo de Cláudio. No contrat...