Os alimentos gravídicos que se referem à parte das despesas e que deverão ser custeados pelo futuro pai da criança diant...

Considere a seguinte situação hipotética: Gérson, falecido há dois anos, deixou em vida testamento constituindo uma fundação privada para a assistênci...

De acordo com o Código Civil brasileiro vigente, o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respe...

Consoante o Código Civil brasileiro vigente, o negócio jurídico pode ser anulado por erro substancial quando este:

O Código Civil brasileiro prevê quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de:

De acordo com o estipulado no art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, “nas esferas administrativa, controladora e judicial, não ...

Augusto adquiriu um imóvel de Sofonias. Cerca de quarenta dias após a compra, com o início das chuvas, Augusto descobriu que o imóvel não tinha coluna...

Silas, encontrando-se em avançada velhice, procurou seu advogado para deixar, por testamento, um determinado valor para a instituição de uma fundação ...

No pequeno Município litorâneo de Onda Mansa há dezenas de ruas não pavimentadas. Muitas dessas ruas acabam sendo muradas por posseiros e transformada...

Marco assinou contrato de adesão com uma empresa prestadora de internet. O contrato possuía, porém, algumas cláusulas que deixaram Marco confuso acerc...

Cláudio doou ao seu sobrinho, Gaspar, um veículo como presente de casamento deste com Patrícia, filha de um amigo muito próximo de Cláudio. No contrat...