Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205212194O Código Civil brasileiro prevê quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitea...1457941205212194Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito CivilTemas: Nulidades e AnulabilidadesO Código Civil brasileiro prevê quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de:Aum ano, a contar da data da conclusão do ato.Bdois anos, a contar da data da conclusão do ato.Ctrês anos, a contar da data da conclusão do ato.Dcinco anos, a contar da data da conclusão do ato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210412Direito CivilDe acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e fim da personalidade, o nome, a capacida...Questão 457941205210415Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941205211823Direito CivilDe acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.655/18 ao Decreto-Lei nº 4.657/1942, Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, acerca...Questão 457941205211832Direito CivilO(a) magistrado(a) poderá interditar pessoa, sujeitando-a à curatela:Questão 457941205212192Direito CivilConsoante o Código Civil brasileiro vigente, o negócio jurídico pode ser anulado por erro substancial quando este:Questão 457941205212195Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, quando o mandato contiver a cláusula de:Questão 457941205215159Direito CivilAugusto adquiriu um imóvel de Sofonias. Cerca de quarenta dias após a compra, com o início das chuvas, Augusto descobriu que o imóvel não tinha coluna...Questão 457941205219800Direito CivilCumpade Miudim, cantor de forró conhecido em sua região, assinou contrato com uma produtora musical para a produção e promoção de um grande show. O sh...Questão 457941205219801Direito CivilNo pequeno Município litorâneo de Onda Mansa há dezenas de ruas não pavimentadas. Muitas dessas ruas acabam sendo muradas por posseiros e transformada...Questão 457941205219802Direito CivilSe determinado fazendeiro teve sua terra aumentada em 0,1 hectare em virtude de aquisição por acessão por avulsão, é correto dizer que: