De acordo com o Código Civil brasileiro, quando o mandato contiver a cláusula de:

Considere a seguinte situação hipotética: Gérson, falecido há dois anos, deixou em vida testamento constituindo uma fundação privada para a assistênci...

O(a) magistrado(a) poderá interditar pessoa, sujeitando-a à curatela:

Leia o texto a seguir.A literatura especializada define negócio jurídico como toda declaração de vontade destinada à produção de efeitos jurídicos cor...

De acordo com o Código Civil brasileiro, prescrevem em cinco anos:

O Código Civil brasileiro prevê quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de:

Em conformidade com o Código Civil brasileiro, quando o vício, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde, o prazo contar-se-á do momento em ...

De acordo com o Código Civil brasileiro, o adquirente de imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido, se o credor, notif...

Augusto adquiriu um imóvel de Sofonias. Cerca de quarenta dias após a compra, com o início das chuvas, Augusto descobriu que o imóvel não tinha coluna...

Se determinado fazendeiro teve sua terra aumentada em 0,1 hectare em virtude de aquisição por acessão por avulsão, é correto dizer que:

Cláudio doou ao seu sobrinho, Gaspar, um veículo como presente de casamento deste com Patrícia, filha de um amigo muito próximo de Cláudio. No contrat...