Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205211201A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad), instituído pela Lei nº 11.343/2006, assinale...1457941205211201Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad), instituído pela Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa correta:ASão consideradas drogas qualquer substância ou produto capaz de causar dependência, independentemente de sua especificação em lei ou em lista editada pelo Poder Executivo da União.BO Sisnad atuará em subordinação ao SUS e aos Suas.CUm dos objetivos do Sisnad é promover a retirada de circulação e reclusão de agentes propagadores do comércio de drogas, de usuários e defensores da legalização do uso.DA formulação da Política Nacional sobre Drogas é de competência de cada Município.EA coordenação do Sisnad é de competência da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212204Direito PenalO agente que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão d...Questão 457941205214294Direito PenalAdella foi impedida pela proprietária de um famoso salão de cabeleireiras de sua cidade de entrar em seu estabelecimento, sob a alegação de que Adella...Questão 457941205215165Direito PenalDeterminado servidor público conhecido no Município em que reside, gosta de ostentar sua condição de agente público e praticar atos questionáveis, vis...Questão 457941205215167Direito PenalObserve as condutas descritas nos itens abaixo e, em seguida, assinale alternativa correta, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 8.137/90...Questão 457941205216806Direito PenalQuando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário competente para executá-lo ou a q...Questão 457941205216812Direito PenalO crime de violência institucional, previsto no âmbito da disciplina do abuso de autoridade, estará caracterizado quando alguém:Questão 457941205218868Direito PenalAssinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Penal:Questão 457941205218869Direito PenalDeterminado servidor público conhecido no Município em que reside, gosta de ostentar sua condição de agente público e praticar atos questionáveis, vis...Questão 457941205219813Direito PenalEm 25 de maio de 2020, na cidade americana de Minneapolis, um homem chamado George Floyd foi assassinado em uma abordagem policial ao ser sufocado pel...Questão 457941205220205Direito PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situ...