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De acordo com o Estatuto Social, o Sebrae/GO poderá
Dentre as principais leis de incentivo cultural existentes no Brasil hoje, inclusive as que encerram mecanismos de incentivo fiscal, destaca-se uma qu...
O Estatuto deverá ser alterado para possibilitar a inclusão no quadro de Associado-Instituidor do Sebrae/GO, com direito à participação no CDE/GO, de
O Mapa Estratégico do Sebrae/GO traz, em seu eixo “Governança e Estado Empreendedor por um ambiente de negócios atrativo”, as estratégias voltadas par...
O Art. 3° do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021) apresenta como caput:
A Lei nº 12.711/2012, popularmente conhecida como Lei de Cotas, constitui parte do processo das Políticas de Ações Afirmativas (PAA). Mesmo com grande...
Assinale a alternativa que apresenta o órgão competente a coordenar a implementação da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos ...
Acerca da ação civil pública, assinale a alternativa correta:
O Município de Estreito possuía, em 2020, uma população estimada em 45.527 pessoas. De acordo com a legislação aplicável, o efetivo máximo de sua guar...
A Lei de Acesso à Informação – LAI - (Lei nº 12.527, de 2011), entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012. Muitos foram os impactos dessa lei, entre os...
A Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...