Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205212180O Direito Constitucional brasileiro refere-se ao veto do Presidente da República que será apreciado pelos Deputados e Se...1457941205212180Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sanção ou Veto ExecutivoO Direito Constitucional brasileiro refere-se ao veto do Presidente da República que será apreciado pelos Deputados e Senadores, em sessão conjunta, dentro do prazo deAquinze dias, a contar de seu recebimento.Bvinte dias, a contar de seu recebimento.Cvinte e cinco dias, a contar de seu recebimento.Dtrinta dias, a contar de seu recebimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210211Direito ConstitucionalPrestam contas perante a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, nos termos da Constituição Federal de 1988, dentre outras, as:I. Pessoas ju...Questão 457941205210340Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: no Município brasileiro de Beirozes há, pelo censo mais atualizado, 16.344 habitantes. Assim, de acordo com ...Questão 457941205212260Direito ConstitucionalNo tocante à estabilidade dos agentes públicos, a Constituição Federal prevê que o servidor público estável poderá ser demitido. Se tal ato é invalida...Questão 457941205212262Direito ConstitucionalA remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qual...Questão 457941205217320Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, se Júlio, Rosa e Sílvia possuem, como servidores públicos, padrões de vencimentos e demais componentes do sistem...Questão 457941205219807Direito ConstitucionalObserve os itens abaixo acerca da autonomia dos Municípios e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. A lei orgânica municipal deve ser votada e...Questão 457941205220143Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, assinale a alternativa que informa corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941205220885Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Thomas Hardt, americano com visto de residência no Brasil, foi aprovado em concurso público para preenchimen...Questão 457941205221336Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 41, da Constituição Federal (1988), lei maior de nosso País, o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtu...Questão 457941205222156Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes ...