Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205217320De acordo com a Constituição Federal, se Júlio, Rosa e Sílvia possuem, como servidores públicos, padrões de vencimentos ...1457941205217320Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com a Constituição Federal, se Júlio, Rosa e Sílvia possuem, como servidores públicos, padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório fixados em valores diferentes, é porque observou-se, em cada cargo:AA natureza, o grau de responsabilidade e o prestígio de cada cargo.BOs requisitos para a investidura no cargo e a idade dos seus ocupantes.COs requisitos para a investidura, bem como a natureza, o grau de responsabilidade, a complexidade e as peculiaridades dos cargos.DO desempenho dos ocupantes, bem como a complexidade das atribuições de cada cargo.EO desempenho proporcional dos ocupantes e as peculiaridades do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210418Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta:Questão 457941205212186Direito ConstitucionalAlude o Direito Constitucional brasileiro que o Ministério Público é:Questão 457941205212260Direito ConstitucionalNo tocante à estabilidade dos agentes públicos, a Constituição Federal prevê que o servidor público estável poderá ser demitido. Se tal ato é invalida...Questão 457941205214402Direito ConstitucionalA interpretação constitucional nas relações privadas, como as contidas no Código Civil, é denominada deQuestão 457941205215139Direito ConstitucionalEm sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...Questão 457941205216316Direito ConstitucionalQualquer dicionário definirá cidadania como a condição de cidadão, isto é, da pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lh...Questão 457941205216752Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:Questão 457941205217221Direito ConstitucionalQuanto a estabilidade no serviço público, podemos afirmar que esse fato ocorre após:I. Aprovação no concurso público.II. Nomeação e posse para o cargo...Questão 457941205220005Direito ConstitucionalConsoante estabelecido pela redação do art. 41, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargoQuestão 457941205221336Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 41, da Constituição Federal (1988), lei maior de nosso País, o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtu...