Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205220005Consoante estabelecido pela redação do art. 41, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável...1457941205220005Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: IFGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosConsoante estabelecido pela redação do art. 41, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargoAem virtude de sentença judicial transitada em julgado.Bapós decisão interlocutória condenatória.Cpor intermédio de decisão administrativa, independentemente de ampla defesa.Dmediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, conforme determinado por sua chefia imediata.E(alternativa não fornecida)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211820Direito ConstitucionalSão cargos privativos de brasileiros natos:Questão 457941205212288Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê expressamente que o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor bem como que a legislação sobre a responsab...Questão 457941205213757Direito ConstitucionalO meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. E para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:I. Preservar ...Questão 457941205214399Direito ConstitucionalSobre o Poder Constituinte, pode-se afirmar queQuestão 457941205215139Direito ConstitucionalEm sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...Questão 457941205215470Direito ConstitucionalAnalisando o que a Carta Magna determina em termos de educação em seus diversos dispositivos ao longo do texto constitucional, conclui-se que a única ...Questão 457941205216858Direito ConstitucionalA Constituição Federal condiciona o ingresso no serviço público à aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme o ar...Questão 457941205217176Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941205219108Direito ConstitucionalPrevisto pela Constituição Federal (1988), em seu art. 215, § 3º, o Plano Nacional de Cultura tem duração plurianual e visa atingir as seguintes metas...Questão 457941205219664Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira assegura que, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, sa...