Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205219664A Constituição Federal Brasileira assegura que, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar se...1457941205219664Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal Brasileira assegura que, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por:ADeterminação judicial.BInvestigação policial.CVizinhos.DImobiliária.EFamiliares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853888Direito ConstitucionalNo âmbito das Políticas Culturais, denominamos de direitos patrimoniais aqueles que asseguram a:Questão 457941205210214Direito ConstitucionalObserve as competências abaixo e, em seguida, assinale a opção que relaciona correta e respectivamente cada competência ao sistema de controle respons...Questão 457941205211820Direito ConstitucionalSão cargos privativos de brasileiros natos:Questão 457941205213913Direito ConstitucionalDe acordo com o art.37 da Constituição Federal de 1988, o prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941205214448Direito ConstitucionalO princípio da separação dos poderes tem como objetivo descentralizar o Poder, cabendo ao Legislativo, Executivo e ao Judiciário cumprir suas prerroga...Questão 457941205214450Direito ConstitucionalA função de confiança tem por finalidade o desempenho de atribuições e responsabilidades específicas. O seu exercício deve ser realizado exclusivament...Questão 457941205217141Direito ConstitucionalLucas, cidadão brasileiro, é ativista da causa ambiental e, indignado com algumas situações de que tem tomado conhecimento, procurou ajuda de um advog...Questão 457941205217270Direito ConstitucionalLucas, cidadão brasileiro, é ativista da causa ambiental e, indignado com algumas situações de que tem tomado conhecimento, procurou ajuda de um advog...Questão 457941205218176Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941205221537Direito ConstitucionalNós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exe...