Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205214450A função de confiança tem por finalidade o desempenho de atribuições e responsabilidades específicas. O seu exercício de...1457941205214450Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA função de confiança tem por finalidade o desempenho de atribuições e responsabilidades específicas. O seu exercício deve ser realizado exclusivamente por:Aocupante de cargo efetivoBtitular de cargo de direção e chefiaCdetentor de cargo de assessoramentoDpessoa estranha aos quadros da Administração PúblicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210418Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta:Questão 457941205214453Direito ConstitucionalA segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Esse objetivo deve ser garantido pel...Questão 457941205217206Direito ConstitucionalQuanto a estabilidade no serviço público, podemos afirmar que esse fato ocorre após:I. Aprovação no concurso público.II. Nomeação e posse para o cargo...Questão 457941205217643Direito ConstitucionalEm equivalência com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é certo afirmar que:Questão 457941205219100Direito ConstitucionalA Constituição Federal (1988, art. 208, inc. I) dispõe que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante diversas garantias. Uma delas diz ...Questão 457941205219797Direito ConstitucionalImportante ponto do equilíbrio dos Poderes estabelecido pela Constituição Federal de 1988 é o controle legislativo sobre a atividade da Administração ...Questão 457941205219864Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, serão estáveis:Questão 457941205220089Direito ConstitucionalSob a perspectiva do art. 20, da Constituição Federal de 1988, e dos incisos em que esse dispositivo se desdobra, constituem bens da União, dentre out...Questão 457941205220143Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, assinale a alternativa que informa corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941205221085Direito ConstitucionalJiraya, indivíduo conhecido pelas forças de segurança do seu Município, foi detido em flagrante pela guarda municipal quando estava subtraindo um apar...