Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205220143Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa que informa corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rura...1457941205220143Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAcerca dos direitos sociais, assinale a alternativa que informa corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:ASeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.BRemuneração do trabalho diurno superior à do noturno.CParticipação obrigatória nos lucros e gestão da empresa.DSalário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei.ERepouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779982Direito ConstitucionalAcerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941203853888Direito ConstitucionalNo âmbito das Políticas Culturais, denominamos de direitos patrimoniais aqueles que asseguram a:Questão 457941205210407Direito ConstitucionalÀ luz do estabelecido nos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que dispõem sobre o direito à educação, julguem as afirmativas abaixo e dep...Questão 457941205211798Direito ConstitucionalNos termos do § 1º do Artigo 216 da Constituição Brasileira de 1988, o tombamento não é o único instrumento de promoção e proteção ao patrimônio cultu...Questão 457941205212278Direito ConstitucionalO rol de direitos sociais, previsto no art. 6º da Constituição Federal, sofreu algumas alterações, tendo sido adicionado(s), expressamente, o(s) segui...Questão 457941205214449Direito ConstitucionalA inviolabilidade do domicílio é um direito fundamental segundo o qual ninguém pode penetrar na casa sem consentimento do morador, salvo exceções prev...Questão 457941205215099Direito ConstitucionalEm sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...Questão 457941205217318Direito ConstitucionalAcerca do direito à renda básica familiar estabelecido pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:I. É um direito de todo brasileiro.II...Questão 457941205217320Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, se Júlio, Rosa e Sílvia possuem, como servidores públicos, padrões de vencimentos e demais componentes do sistem...Questão 457941205220649Direito ConstitucionalA estabilidade do servidor público é um direito que está previsto na nossa Constituição Federal (1988). Seu maior objetivo é garantir que o servidor t...