Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202779982Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:1457941202779982Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAcerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:AO controle repressivo é aquele realizado sobre o projeto de lei.BNo sistema brasileiro, é vedado o exercício do controle posterior pelo Poder Judiciário.CO controle de constitucionalidade brasileiro admite tanto o controle difuso, quanto o concentrado.DO sistema difuso de controle de constitucionalidade é exercido, no Brasil, exclusivamente, pelo STF.EO sistema concentrado de constitucionalidade é o realizado apenas sobre a Constituição Federal e após sua promulgação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212279Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 111/2021 inovou o texto da Constituição Federal, incluindo a possibilidade de consultas populares sobre questões locais apr...Questão 457941205213938Direito ConstitucionalConforme disposto no art.37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205214361Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, prevê que:Questão 457941205216386Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.A Doutrina Constitucional costuma classificar os Direitos Fundamentais utilizando o critério quanto à projeção de seus efeitos e...Questão 457941205216541Direito ConstitucionalConsiderando ainda a cidadania e os direitos fundamentais individuais e coletivos, podemos afirmar que é garantido aos brasileiros e estrangeiros resi...Questão 457941205217221Direito ConstitucionalQuanto a estabilidade no serviço público, podemos afirmar que esse fato ocorre após:I. Aprovação no concurso público.II. Nomeação e posse para o cargo...Questão 457941205217317Direito ConstitucionalO artigo 40 da Constituição Federal estabelece que uma lei do respectivo ente federativo pode estabelecer idade e tempo de contribuição diferenciado p...Questão 457941205217318Direito ConstitucionalAcerca do direito à renda básica familiar estabelecido pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:I. É um direito de todo brasileiro.II...Questão 457941205218120Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 garante que, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de:Questão 457941205222152Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, sendo facultativos para: