Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205216541Considerando ainda a cidadania e os direitos fundamentais individuais e coletivos, podemos afirmar que é garantido aos b...1457941205216541Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à VidaConsiderando ainda a cidadania e os direitos fundamentais individuais e coletivos, podemos afirmar que é garantido aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil a inviolabilidade do direito à:AReceptação.BAssociação paramilitar.CVida.DTransações financeiras de qualquer natureza.EImportação de produtos ilícitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210211Direito ConstitucionalPrestam contas perante a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, nos termos da Constituição Federal de 1988, dentre outras, as:I. Pessoas ju...Questão 457941205210340Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: no Município brasileiro de Beirozes há, pelo censo mais atualizado, 16.344 habitantes. Assim, de acordo com ...Questão 457941205212176Direito ConstitucionalAlude o Direito Constitucional brasileiro que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941205212182Direito ConstitucionalDe acordo com o Direito Constitucional brasileiro, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle in...Questão 457941205212288Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê expressamente que o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor bem como que a legislação sobre a responsab...Questão 457941205214416Direito ConstitucionalQual o nome da teoria da eficácia que se refere à aplicação de direitos humanos, intimamente ligada às relações privado-laborais?Questão 457941205214606Direito ConstitucionalA citação refere-seQuestão 457941205217280Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Zózimo estava em casa com sua família assistindo televisão às 23h, quando a polícia, de posse de um mandado ...Questão 457941205219810Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:Questão 457941205221086Direito ConstitucionalO Partido da Articulação de Todos (PATO), partido político constituído há oito meses e ainda sem representação no Congresso Nacional, impetrou mandado...