Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205212288A Constituição Federal prevê expressamente que o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor bem como que ...1457941205212288Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Câmara de Caldas Novas - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisA Constituição Federal prevê expressamente que o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor bem como que a legislação sobre a responsabilidade por dano ao consumidor competiráAprivativamente à União.Bprivativamente aos Municípios.Cprivativamente aos Estados e ao Distrito Federal.Dconcorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal.Econcorrentemente à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779982Direito ConstitucionalAcerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941203853879Direito ConstitucionalO art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Ao analisar o que esse artigo e...Questão 457941205212262Direito ConstitucionalA remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qual...Questão 457941205213199Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o prazo de validade do concurso público deve ser de até dois anos, prorrogável uma vez, por:Questão 457941205213953Direito ConstitucionalConforme disposto no art.37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205217176Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941205217378Direito ConstitucionalSirlene, servidora pública efetiva da Secretaria de Finanças de determinado Município, exerceu função de confiança por mais de dez anos, tendo recebid...Questão 457941205217672Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941205218292Direito ConstitucionalFaustino, servidor público em determinada autarquia, foi eleito para o cargo de Vereador na última eleição. De acordo com as disposições constituciona...Questão 457941205222159Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos: