Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205222159A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos:1457941205222159Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos:AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.BGarantir o desenvolvimento nacional.CErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.DPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.EA dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818614Direito ConstitucionalO Município de Aimará instituiu a Autarquia de Trânsito de Aimará (Ata), autarquia para gerir o trânsito e regras de estacionamentos da cidade. De aco...Questão 457941205210342Direito ConstitucionalAbelardo e Basílio são servidores de um mesmo órgão público municipal. Abelardo perdeu seu cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desem...Questão 457941205211820Direito ConstitucionalSão cargos privativos de brasileiros natos:Questão 457941205214153Direito ConstitucionalJanaína, fiscal de tributos municipais, candidatou se ao cargo de Vereadora de seu Município e venceu. Como fiscal de tributos, Janaína trabalha nos d...Questão 457941205214450Direito ConstitucionalA função de confiança tem por finalidade o desempenho de atribuições e responsabilidades específicas. O seu exercício deve ser realizado exclusivament...Questão 457941205216858Direito ConstitucionalA Constituição Federal condiciona o ingresso no serviço público à aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme o ar...Questão 457941205216890Direito ConstitucionalUm dos princípios sobre cuja base será ministrado o ensino no Brasil, em conformidade com o disposto no art. 206, da Constituição Federal (1988), é:Questão 457941205220143Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, assinale a alternativa que informa corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941205221086Direito ConstitucionalO Partido da Articulação de Todos (PATO), partido político constituído há oito meses e ainda sem representação no Congresso Nacional, impetrou mandado...Questão 457941205222154Direito ConstitucionalA Câmara dos deputados tem uma série de órgãos e colegiados imprescindíveis para o processo legislativo funcionar, sendo competência privativa à Câmar...