Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205216890Um dos princípios sobre cuja base será ministrado o ensino no Brasil, em conformidade com o disposto no art. 206, da Con...1457941205216890Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteUm dos princípios sobre cuja base será ministrado o ensino no Brasil, em conformidade com o disposto no art. 206, da Constituição Federal (1988), é:APromoção e incentivo da educação escolar por parte da sociedade.BGratuidade do ensino público em estabelecimentos públicos, privados e comunitários.CGarantia do direito à educação e à aprendizagem na idade considerada ideal (4-17 anos).DProgressiva universalização do ensino médio gratuito.EGestão democrática do ensino público, na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212260Direito ConstitucionalNo tocante à estabilidade dos agentes públicos, a Constituição Federal prevê que o servidor público estável poderá ser demitido. Se tal ato é invalida...Questão 457941205212277Direito ConstitucionalO atual texto da Constituição Federal prevê ser assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, ...Questão 457941205213580Direito ConstitucionalA Constituição Federal atual (1988), em seu art. 209, assegura à iniciativa privada liberdade para entrar no negócio do ensino, desde que atenda às se...Questão 457941205214138Direito ConstitucionalJanaína, fiscal de tributos municipais, candidatou se ao cargo de Vereadora de seu Município e venceu. Como fiscal de tributos, Janaína trabalha nos d...Questão 457941205214419Direito ConstitucionalSão exemplos de direitos sociais fundamentais os direitos à educação, alimentação, segurança e trabalho. Neste sentido, outros dois exemplos sãoQuestão 457941205215077Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da fiscalização, mediante controle externo, dos Municípios...Questão 457941205216864Direito ConstitucionalSegundo prescreve a Constituição Federal vigente, os partidos políticos:Questão 457941205218191Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941205220143Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, assinale a alternativa que informa corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941205220649Direito ConstitucionalA estabilidade do servidor público é um direito que está previsto na nossa Constituição Federal (1988). Seu maior objetivo é garantir que o servidor t...