///
Segundo prescreve a Constituição Federal vigente, os partidos políticos:
Prestam contas perante a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, nos termos da Constituição Federal de 1988, dentre outras, as:I. Pessoas ju...
De acordo com o Direito Constitucional brasileiro, súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal tem por objetivo:
Conforme o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovad...
Com base na Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Segundo a CF de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão:
Observe os itens abaixo acerca da autonomia dos Municípios e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. A lei orgânica municipal deve ser votada e...
Conforme disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o prazo da validade de concurso público será de:
De acordo com o art. 41, da Constituição Federal vigente, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provim...
A Associação das Senhoras Cristãs marcou entre suas integrantes uma reunião de oração na praça principal da cidade, onde ocorre grande movimentação no...
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Sobre isso é correto afirmar ...