Conforme disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o prazo da validade de concurso público será de:

São cargos privativos de brasileiros natos:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o prazo de validade do concurso público deve ser de até dois anos, prorrogável uma vez, por:

O direito à vida, à liberdade e à igualdade são garantias individuais previstas na Constituição Federal. Quais são outros dois direitos previstos como...

Em equivalência com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é certo afirmar que:

A Constituição Federal (1988) dispôs, em seu art. 214, que fosse elaborado o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articul...

Segundo a CF de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão:

De acordo com o art. 5º, da Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasile...

Não é um Direito Social, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988:

A Associação das Senhoras Cristãs marcou entre suas integrantes uma reunião de oração na praça principal da cidade, onde ocorre grande movimentação no...

Todos são iguais perante a lei, sendo garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade...