Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205213199Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o prazo de validade do concurso público deve ser de até dois a...1457941205213199Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de São Domingos do Capim - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o prazo de validade do concurso público deve ser de até dois anos, prorrogável uma vez, por:A3 meses.B6 meses.C1 ano.DIgual Período.E4 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779982Direito ConstitucionalAcerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941205210295Direito ConstitucionalTomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, classi...Questão 457941205212182Direito ConstitucionalDe acordo com o Direito Constitucional brasileiro, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle in...Questão 457941205214402Direito ConstitucionalA interpretação constitucional nas relações privadas, como as contidas no Código Civil, é denominada deQuestão 457941205215762Direito ConstitucionalEm sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...Questão 457941205217270Direito ConstitucionalLucas, cidadão brasileiro, é ativista da causa ambiental e, indignado com algumas situações de que tem tomado conhecimento, procurou ajuda de um advog...Questão 457941205218865Direito ConstitucionalAgenor, Vereador do Município de Aracuan, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em face de ato normativo estadual. Proposta a ação,...Questão 457941205220664Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º, da Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Isto significa que:Questão 457941205220931Direito ConstitucionalOs serviços de assistência à saúde visam a promoção, proteção e recuperação da saúde e são livres à iniciativa privada. Ficando estabelecido que:Questão 457941205222141Direito ConstitucionalA União poderá intervir nos Estados e no Distrito Federal, para assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais, exceto: