Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205220664De acordo com o art. 5º, da Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natur...1457941205220664Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com o art. 5º, da Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Isto significa que:ANinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.BHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, ressalvadas as distinções entre os sexos.CÉ livre a manifestação do pensamento, mesmo que realizada de forma anônima.DApenas cidadãos honestos não serão submetidos a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.EÉ assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, desde que suas liturgias sigam o padrão oficial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210416Direito ConstitucionalAcerca da ação popular, observe os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação ...Questão 457941205211090Direito ConstitucionalÉ dever da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecer ao seguinte princípio:Questão 457941205211362Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária éQuestão 457941205214346Direito ConstitucionalConforme o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovad...Questão 457941205214398Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988,Questão 457941205214453Direito ConstitucionalA segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Esse objetivo deve ser garantido pel...Questão 457941205215099Direito ConstitucionalEm sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...Questão 457941205215470Direito ConstitucionalAnalisando o que a Carta Magna determina em termos de educação em seus diversos dispositivos ao longo do texto constitucional, conclui-se que a única ...Questão 457941205220089Direito ConstitucionalSob a perspectiva do art. 20, da Constituição Federal de 1988, e dos incisos em que esse dispositivo se desdobra, constituem bens da União, dentre out...Questão 457941205221366Direito ConstitucionalO caput do artigo 37 da Constituição Federal afirma: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...