Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205211362De acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária é1457941205211362Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária éAuma norma dirigente de aplicabilidade mediata elencada como um princípio fundamental do Estado Brasileiro.Buma norma programática de aplicabilidade imediata elencada como um objetivo fundamental do Estado Brasileiro.Cum postulado sem aplicabilidade concreta, elencado como resquício de um dirigismo estatal superado.Dum postulado que rege a República brasileira, apesar de elencado no preâmbulo do texto constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779981Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte, assinale a alternativa correta:Questão 457941202779983Direito ConstitucionalDos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade com a Constituição Federal é:Questão 457941202818610Direito ConstitucionalUma norma constitucional autoaplicável, restringível, mas com aplicabilidade direta e imediata, será uma norma:Questão 457941205211363Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a reintegração de um Território Federal ao estado de origem depende de:Questão 457941205211797Direito ConstitucionalO Artigo 216 da Constituição Brasileira de 1988 trouxe uma definição de “patrimônio cultural brasileiro” abrangente, se comparada às legislações vigen...Questão 457941205214047Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, à luz da Constituição Federal/1988:Questão 457941205215161Direito ConstitucionalAgenor, Vereador do Município de Aracuan, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em face de ato normativo estadual. Proposta a ação,...Questão 457941205217378Direito ConstitucionalSirlene, servidora pública efetiva da Secretaria de Finanças de determinado Município, exerceu função de confiança por mais de dez anos, tendo recebid...Questão 457941205219807Direito ConstitucionalObserve os itens abaixo acerca da autonomia dos Municípios e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. A lei orgânica municipal deve ser votada e...Questão 457941205222152Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, sendo facultativos para: