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Assinale a alternativa correta, à luz da Constituição Federal/1988:
Depois de ler com atenção o inciso V do dispositivo constitucional (1988) transcrito a seguir, assinale a alternativa que melhor define o adjetivo des...
À luz do estabelecido nos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que dispõem sobre o direito à educação, julguem as afirmativas abaixo e dep...
A Emenda Constitucional nº 111/2021 inovou o texto da Constituição Federal, incluindo a possibilidade de consultas populares sobre questões locais apr...
Janaína, fiscal de tributos municipais, candidatou se ao cargo de Vereadora de seu Município e venceu. Como fiscal de tributos, Janaína trabalha nos d...
O direito à vida, à liberdade e à igualdade são garantias individuais previstas na Constituição Federal. Quais são outros dois direitos previstos como...
Considerando ainda a cidadania e os direitos fundamentais individuais e coletivos, podemos afirmar que é garantido aos brasileiros e estrangeiros resi...
Segundo a Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...
Sob a perspectiva do art. 20, da Constituição Federal de 1988, e dos incisos em que esse dispositivo se desdobra, constituem bens da União, dentre out...
Consoante estabelecido pela redação do art. 41, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo