Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205218176De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poder...1457941205218176Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Fundamentais da Administração PúblicaDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes princípios, exceto:ALegalidade.BImpessoalidade.CEfetividade.DPublicidade.EEficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212263Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, investido no m...Questão 457941205213952Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, compulsoriamente, com proventos p...Questão 457941205214419Direito ConstitucionalSão exemplos de direitos sociais fundamentais os direitos à educação, alimentação, segurança e trabalho. Neste sentido, outros dois exemplos sãoQuestão 457941205216540Direito ConstitucionalOs direitos a cidadania foram aplicados como fundamentos do Estado Democrático de Direito. Entre os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros est...Questão 457941205216541Direito ConstitucionalConsiderando ainda a cidadania e os direitos fundamentais individuais e coletivos, podemos afirmar que é garantido aos brasileiros e estrangeiros resi...Questão 457941205216752Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:Questão 457941205219454Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é conhecida como Constituição Cidadã. Acerca da cidadania, assinale a alternativa correta:Questão 457941205220831Direito ConstitucionalNão é um Direito Social garantido na Constituição Brasileira:Questão 457941205221366Direito ConstitucionalO caput do artigo 37 da Constituição Federal afirma: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...Questão 457941205222159Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos: