Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205216540Os direitos a cidadania foram aplicados como fundamentos do Estado Democrático de Direito. Entre os direitos fundamentai...1457941205216540Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisOs direitos a cidadania foram aplicados como fundamentos do Estado Democrático de Direito. Entre os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros está:AA manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.BA aplicação de penas de caráter perpétuo.CA prisão civil por dívida.DA não retroação da lei penal, salvo para incriminar o réu.EA plena liberdade de associação para fins de caráter paramilitar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205214451Direito ConstitucionalA Constituição Federal adota o regime democrático representativo, por meio do qual o povo elege seus representantes, dando-lhes poderes para que atuem...Questão 457941205215157Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da fiscalização, mediante controle externo, dos Municípios...Questão 457941205215161Direito ConstitucionalAgenor, Vereador do Município de Aracuan, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em face de ato normativo estadual. Proposta a ação,...Questão 457941205216754Direito ConstitucionalConforme o art. 93, inciso II, da Constituição Federal de 1988, a promoção de juízes se dará de entrância para entrância, alternadamente, por antiguid...Questão 457941205216863Direito ConstitucionalInserido no texto constitucional em 2004, com o advento da Emenda Constitucional nº 45, o Conselho Nacional de Justiça, composto por 15 membros, tem c...Questão 457941205217374Direito ConstitucionalO artigo 40 da Constituição Federal estabelece que uma lei do respectivo ente federativo pode estabelecer idade e tempo de contribuição diferenciado p...Questão 457941205217643Direito ConstitucionalEm equivalência com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é certo afirmar que:Questão 457941205219108Direito ConstitucionalPrevisto pela Constituição Federal (1988), em seu art. 215, § 3º, o Plano Nacional de Cultura tem duração plurianual e visa atingir as seguintes metas...Questão 457941205221084Direito ConstitucionalA Associação das Senhoras Cristãs marcou entre suas integrantes uma reunião de oração na praça principal da cidade, onde ocorre grande movimentação no...Questão 457941205221098Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º, inc. XI, da Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do...