Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205216863Inserido no texto constitucional em 2004, com o advento da Emenda Constitucional nº 45, o Conselho Nacional de Justiça, ...1457941205216863Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaInserido no texto constitucional em 2004, com o advento da Emenda Constitucional nº 45, o Conselho Nacional de Justiça, composto por 15 membros, tem como função:Aexercer a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar da magistratura.Bexercer o controle externo da atividade jurisdicional desempenhada pelos magistrados.Cnomear os ministros do Supremo Tribunal Federal, após a aprovação do Senado Federal.Djulgar eventuais recursos interpostos contra decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210340Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: no Município brasileiro de Beirozes há, pelo censo mais atualizado, 16.344 habitantes. Assim, de acordo com ...Questão 457941205210342Direito ConstitucionalAbelardo e Basílio são servidores de um mesmo órgão público municipal. Abelardo perdeu seu cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desem...Questão 457941205211819Direito ConstitucionalNo exercício da iniciativa da Lei de Organização Judiciária do Estado, o Tribunal de Justiça deve observar:Questão 457941205212185Direito ConstitucionalDe acordo com o Direito Constitucional brasileiro, súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal tem por objetivo:Questão 457941205213913Direito ConstitucionalDe acordo com o art.37 da Constituição Federal de 1988, o prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941205215099Direito ConstitucionalEm sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...Questão 457941205216864Direito ConstitucionalSegundo prescreve a Constituição Federal vigente, os partidos políticos:Questão 457941205217150Direito ConstitucionalJurema, servidora estável, foi demitida de seu cargo. Margarida passou a ocupar sua vaga. A demissão de Jurema, porém, foi invalidada por sentença jud...Questão 457941205218268Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública assegurada na Constituição Federal, importará nos atos de Improbidade Administrativa, exceto:Questão 457941205219454Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é conhecida como Constituição Cidadã. Acerca da cidadania, assinale a alternativa correta: