Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205218268Acerca da Administração Pública assegurada na Constituição Federal, importará nos atos de Improbidade Administrativa, ex...1457941205218268Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAcerca da Administração Pública assegurada na Constituição Federal, importará nos atos de Improbidade Administrativa, exceto:APerda da função pública.BPrisão de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos e multa.CIndisponibilidade dos bens.DRessarcimento ao erário.ESuspensão dos direitos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210295Direito ConstitucionalTomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, classi...Questão 457941205211275Direito ConstitucionalConsiderando os conceitos relacionados a cidadania, no Brasil é correto afirmar que um dos direitos fundamentais de todos os cidadãos é o direito à:Questão 457941205211820Direito ConstitucionalSão cargos privativos de brasileiros natos:Questão 457941205211824Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais:Questão 457941205212262Direito ConstitucionalA remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qual...Questão 457941205212278Direito ConstitucionalO rol de direitos sociais, previsto no art. 6º da Constituição Federal, sofreu algumas alterações, tendo sido adicionado(s), expressamente, o(s) segui...Questão 457941205214361Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, prevê que:Questão 457941205219807Direito ConstitucionalObserve os itens abaixo acerca da autonomia dos Municípios e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. A lei orgânica municipal deve ser votada e...Questão 457941205220143Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, assinale a alternativa que informa corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941205222153Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Sobre isso é correto afirmar ...