Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205212278O rol de direitos sociais, previsto no art. 6º da Constituição Federal, sofreu algumas alterações, tendo sido adicionado...1457941205212278Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Câmara de Caldas Novas - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO rol de direitos sociais, previsto no art. 6º da Constituição Federal, sofreu algumas alterações, tendo sido adicionado(s), expressamente, o(s) seguinte(s) direito(s):Ao trabalho, a previdência social e o lazer.Ba moradia, a alimentação e o transporte.Ca proteção à maternidade e à infância.Da educação, a saúde e a segurança.Ea assistência aos desamparados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779983Direito ConstitucionalDos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade com a Constituição Federal é:Questão 457941205212178Direito ConstitucionalEm conformidade com o Direito Constitucional brasileiro, as associações:Questão 457941205212184Direito ConstitucionalO Direito Constitucional brasileiro traz em seu texto lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal que disporá sobre o Estatuto da Magis...Questão 457941205213914Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, serão considerados est...Questão 457941205214138Direito ConstitucionalJanaína, fiscal de tributos municipais, candidatou se ao cargo de Vereadora de seu Município e venceu. Como fiscal de tributos, Janaína trabalha nos d...Questão 457941205214395Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37, §4º, da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa, sem prejuízo da ação penal cabível, importarão...Questão 457941205217377Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, se Júlio, Rosa e Sílvia possuem, como servidores públicos, padrões de vencimentos e demais componentes do sistem...Questão 457941205219808Direito ConstitucionalUma ação direta de constitucionalidade foi proposta por um Senador da República, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em face de um ato normativo...Questão 457941205220831Direito ConstitucionalNão é um Direito Social garantido na Constituição Brasileira:Questão 457941205222153Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Sobre isso é correto afirmar ...