Dos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade...

Considerando os conceitos relacionados a cidadania, no Brasil é correto afirmar que um dos direitos fundamentais de todos os cidadãos é o direito à:

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. E para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:I. Preservar ...

A Constituição Federal de 1988 prevê, no seu artigo 7º, inciso XX, a “proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos” e no...

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível a prática:

Com base na Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

Jurema, servidora estável, foi demitida de seu cargo. Margarida passou a ocupar sua vaga. A demissão de Jurema, porém, foi invalidada por sentença jud...

Considere a seguinte situação hipotética: Margarida, de 19 anos de idade, mãe de Sofia, de 3 anos e de Enzo, 7 anos, foi contratada para trabalhar em ...

A Constituição Federal (1988) determina, em seu art. 211, §2º, que os Sistemas Municipais de Educação atuem prioritariamente:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, garante aos cidadãos brasileiros que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de ...

De acordo com o art. 41, da Constituição Federal (1988), lei maior de nosso País, o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtu...