Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205218916A Constituição Federal (1988) determina, em seu art. 211, §2º, que os Sistemas Municipais de Educação atuem prioritariam...1457941205218916Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal (1988) determina, em seu art. 211, §2º, que os Sistemas Municipais de Educação atuem prioritariamente:ANo ensino fundamental e na educação infantil.BNo ensino fundamental e no ensino médio.CNo ensino fundamental e na educação de jovens e adultos (EJA).DNa educação infantil e na educação especial.ENo ensino fundamental e na educação pré escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818610Direito ConstitucionalUma norma constitucional autoaplicável, restringível, mas com aplicabilidade direta e imediata, será uma norma:Questão 457941202818611Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o comprometimento da receita corrente líquida de um Município com o pagamento de precatórios e obrigações de peq...Questão 457941203853882Direito ConstitucionalDepois de ler com atenção o inciso V do dispositivo constitucional (1988) transcrito a seguir, assinale a alternativa que melhor define o adjetivo des...Questão 457941205214346Direito ConstitucionalConforme o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovad...Questão 457941205215139Direito ConstitucionalEm sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...Questão 457941205215762Direito ConstitucionalEm sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...Questão 457941205216541Direito ConstitucionalConsiderando ainda a cidadania e os direitos fundamentais individuais e coletivos, podemos afirmar que é garantido aos brasileiros e estrangeiros resi...Questão 457941205218191Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941205218854Direito ConstitucionalA Constituição Federal (1988) determina, em seu art. 211, §2º, que os Sistemas Municipais de Educação atuem prioritariamente:Questão 457941205222159Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos: