Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202818611De acordo com a Constituição Federal, o comprometimento da receita corrente líquida de um Município com o pagamento de p...1457941202818611Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoDe acordo com a Constituição Federal, o comprometimento da receita corrente líquida de um Município com o pagamento de precatórios e obrigações de pequeno valor deve, em base anual, ser aferido:AMensalmente.BBimestralmente.CQuadrimestralmente.DSemestralmente.EAnualmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211843Direito ConstitucionalAo Ministério Público, função essencial à justiça, e aos seus membros é asseguradaQuestão 457941205214416Direito ConstitucionalQual o nome da teoria da eficácia que se refere à aplicação de direitos humanos, intimamente ligada às relações privado-laborais?Questão 457941205214427Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais estão previstos na Constituição Federal de 1988, e podem ser classificados em cinco grupos distintos. São eles: os direitos i...Questão 457941205215139Direito ConstitucionalEm sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...Questão 457941205216541Direito ConstitucionalConsiderando ainda a cidadania e os direitos fundamentais individuais e coletivos, podemos afirmar que é garantido aos brasileiros e estrangeiros resi...Questão 457941205216752Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:Questão 457941205217280Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Zózimo estava em casa com sua família assistindo televisão às 23h, quando a polícia, de posse de um mandado ...Questão 457941205218330Direito ConstitucionalFaustino, servidor público em determinada autarquia, foi eleito para o cargo de Vereador na última eleição. De acordo com as disposições constituciona...Questão 457941205219812Direito ConstitucionalO Município de Sipaúba pretende instituir empresa pública para a exploração da atividade econômica proveniente da planta que lhe dá nome. Consultando ...Questão 457941205220829Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, garante aos cidadãos brasileiros que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de ...