Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205218330Faustino, servidor público em determinada autarquia, foi eleito para o cargo de Vereador na última eleição. De acordo co...1457941205218330Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosFaustino, servidor público em determinada autarquia, foi eleito para o cargo de Vereador na última eleição. De acordo com as disposições constitucionais aplicáveis, Faustino:ADeverá se afastar de seu cargo público na autarquia.BNão precisará se afastar, pois somente os eleitos que ocupam cargos públicos na administração indireta possuem essa obrigação.CDeverá se afastar de seu cargo público, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.DNão precisará se afastar de seu cargo público, pois os investidos em mandato de Vereador não possuem esta obrigação, em nenhuma hipótese.ENão precisará se afastar de seu cargo público, caso haja compatibilidade de horários entre o exercício deste e do cargo eletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779983Direito ConstitucionalDos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade com a Constituição Federal é:Questão 457941202818609Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941205212274Direito ConstitucionalQuanto ao controle externo da administração pública, a Constituição Federal prevê a possibilidade de se sustar os atos normativos do Poder Executivo q...Questão 457941205212290Direito ConstitucionalDe acordo com a previsão contida no art. 24 da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobr...Questão 457941205214399Direito ConstitucionalSobre o Poder Constituinte, pode-se afirmar queQuestão 457941205214404Direito ConstitucionalO direito à vida, à liberdade e à igualdade são garantias individuais previstas na Constituição Federal. Quais são outros dois direitos previstos como...Questão 457941205214450Direito ConstitucionalA função de confiança tem por finalidade o desempenho de atribuições e responsabilidades específicas. O seu exercício deve ser realizado exclusivament...Questão 457941205216754Direito ConstitucionalConforme o art. 93, inciso II, da Constituição Federal de 1988, a promoção de juízes se dará de entrância para entrância, alternadamente, por antiguid...Questão 457941205216890Direito ConstitucionalUm dos princípios sobre cuja base será ministrado o ensino no Brasil, em conformidade com o disposto no art. 206, da Constituição Federal (1988), é:Questão 457941205217176Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta: