Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205212290De acordo com a previsão contida no art. 24 da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal ...1457941205212290Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Câmara de Caldas Novas - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a previsão contida no art. 24 da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreAproteção e tratamento de dados pessoais.Bjazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia.Cáguas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.Dsistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais.Eproteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210211Direito ConstitucionalPrestam contas perante a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, nos termos da Constituição Federal de 1988, dentre outras, as:I. Pessoas ju...Questão 457941205211090Direito ConstitucionalÉ dever da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecer ao seguinte princípio:Questão 457941205212179Direito ConstitucionalSegundo o Direito Constitucional brasileiro, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:Questão 457941205214450Direito ConstitucionalA função de confiança tem por finalidade o desempenho de atribuições e responsabilidades específicas. O seu exercício deve ser realizado exclusivament...Questão 457941205216858Direito ConstitucionalA Constituição Federal condiciona o ingresso no serviço público à aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme o ar...Questão 457941205216867Direito ConstitucionalA atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:Questão 457941205217644Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, podemos afirmar que o prazo de validade do concurso público será ...Questão 457941205218861Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da fiscalização, mediante controle externo, do Município d...Questão 457941205220144Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabeleceu a regra de remuneração exclusiva por meio de subsídio fixado em parcela única para alguns cargos. Observe as altern...Questão 457941205220885Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Thomas Hardt, americano com visto de residência no Brasil, foi aprovado em concurso público para preenchimen...