Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205212179Segundo o Direito Constitucional brasileiro, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:1457941205212179Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalSegundo o Direito Constitucional brasileiro, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:Aa forma republicana de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais.Ba forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais.Ca forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, proporcional e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais.Da forma confederativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais e coletivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210295Direito ConstitucionalTomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, classi...Questão 457941205211363Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a reintegração de um Território Federal ao estado de origem depende de:Questão 457941205214453Direito ConstitucionalA segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Esse objetivo deve ser garantido pel...Questão 457941205216864Direito ConstitucionalSegundo prescreve a Constituição Federal vigente, os partidos políticos:Questão 457941205217319Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Diogo é pai de Gustavo (11 anos) e de Alice (6 anos). Diogo trabalha em uma empresa que possui 1999 empregad...Questão 457941205220931Direito ConstitucionalOs serviços de assistência à saúde visam a promoção, proteção e recuperação da saúde e são livres à iniciativa privada. Ficando estabelecido que:Questão 457941205221085Direito ConstitucionalJiraya, indivíduo conhecido pelas forças de segurança do seu Município, foi detido em flagrante pela guarda municipal quando estava subtraindo um apar...Questão 457941205221537Direito ConstitucionalNós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exe...Questão 457941205222009Direito ConstitucionalConsoante estabelecido pela redação do art. 41, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargoQuestão 457941205222152Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, sendo facultativos para: