Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205222009Consoante estabelecido pela redação do art. 41, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável...1457941205222009Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: IFGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosConsoante estabelecido pela redação do art. 41, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargoAem virtude de sentença judicial transitada em julgado.Bapós decisão interlocutória condenatória.Cpor intermédio de decisão administrativa, independentemente de ampla defesa.Dmediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, conforme determinado por sua chefia imediata.E(alternativa inexistente)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211275Direito ConstitucionalConsiderando os conceitos relacionados a cidadania, no Brasil é correto afirmar que um dos direitos fundamentais de todos os cidadãos é o direito à:Questão 457941205211843Direito ConstitucionalAo Ministério Público, função essencial à justiça, e aos seus membros é asseguradaQuestão 457941205212183Direito ConstitucionalDe acordo com o Direito Constitucional brasileiro, os Ministros de Estado serão escolhidos entre:Questão 457941205212262Direito ConstitucionalA remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qual...Questão 457941205212288Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê expressamente que o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor bem como que a legislação sobre a responsab...Questão 457941205215762Direito ConstitucionalEm sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...Questão 457941205216540Direito ConstitucionalOs direitos a cidadania foram aplicados como fundamentos do Estado Democrático de Direito. Entre os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros est...Questão 457941205216858Direito ConstitucionalA Constituição Federal condiciona o ingresso no serviço público à aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme o ar...Questão 457941205216862Direito ConstitucionalConforme se depreende da sistemática constante do artigo 92 e seguintes da Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário:Questão 457941205217141Direito ConstitucionalLucas, cidadão brasileiro, é ativista da causa ambiental e, indignado com algumas situações de que tem tomado conhecimento, procurou ajuda de um advog...