Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205216862Conforme se depreende da sistemática constante do artigo 92 e seguintes da Constituição Federal, são órgãos do Poder Jud...1457941205216862Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioConforme se depreende da sistemática constante do artigo 92 e seguintes da Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário:AProcuradoria-Geral da República, Tribunal Superior do Trabalho e Juízes Federais.BTribunal de Contas da União, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça.CConselho Nacional de Justiça, Procuradoria-Geral da República e Superior Tribunal de Justiça.DSupremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Superior Tribunal Militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853882Direito ConstitucionalDepois de ler com atenção o inciso V do dispositivo constitucional (1988) transcrito a seguir, assinale a alternativa que melhor define o adjetivo des...Questão 457941205210416Direito ConstitucionalAcerca da ação popular, observe os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação ...Questão 457941205212177Direito ConstitucionalDe acordo com o Direito Constitucional brasileiro, compete privativamente à União:Questão 457941205215470Direito ConstitucionalAnalisando o que a Carta Magna determina em termos de educação em seus diversos dispositivos ao longo do texto constitucional, conclui-se que a única ...Questão 457941205216720Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível a prática:Questão 457941205216858Direito ConstitucionalA Constituição Federal condiciona o ingresso no serviço público à aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme o ar...Questão 457941205218916Direito ConstitucionalA Constituição Federal (1988) determina, em seu art. 211, §2º, que os Sistemas Municipais de Educação atuem prioritariamente:Questão 457941205219812Direito ConstitucionalO Município de Sipaúba pretende instituir empresa pública para a exploração da atividade econômica proveniente da planta que lhe dá nome. Consultando ...Questão 457941205220144Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabeleceu a regra de remuneração exclusiva por meio de subsídio fixado em parcela única para alguns cargos. Observe as altern...Questão 457941205221088Direito ConstitucionalCaio, professor de uma sociedade de economia mista, foi aprovado em concurso público para guarda municipal. Como há compatibilidade de horários, Caio ...