Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205216720De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível a prática:1457941205216720Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível a prática:Ada ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.Bda tortura.Cdo tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.Ddo terrorismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818611Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o comprometimento da receita corrente líquida de um Município com o pagamento de precatórios e obrigações de peq...Questão 457941203853882Direito ConstitucionalDepois de ler com atenção o inciso V do dispositivo constitucional (1988) transcrito a seguir, assinale a alternativa que melhor define o adjetivo des...Questão 457941205210417Direito ConstitucionalÉ viável mandando de segurança:Questão 457941205212260Direito ConstitucionalNo tocante à estabilidade dos agentes públicos, a Constituição Federal prevê que o servidor público estável poderá ser demitido. Se tal ato é invalida...Questão 457941205212279Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 111/2021 inovou o texto da Constituição Federal, incluindo a possibilidade de consultas populares sobre questões locais apr...Questão 457941205214412Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro podem ser divididos em três grandes grupos, entre eles os Direitos e Deveres Individuais e ...Questão 457941205216298Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, analise e julgue os dispositivos referentes aos princípios que regem a República Federativa d...Questão 457941205216865Direito ConstitucionalEm relação aos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que:Questão 457941205218120Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 garante que, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de:Questão 457941205221098Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º, inc. XI, da Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do...