Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205218120A Constituição Federal do Brasil de 1988 garante que, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores ...1457941205218120Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Canto do Buriti - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA Constituição Federal do Brasil de 1988 garante que, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de:A14 anos.B16 anos.C18 anos.D21 anos.E24 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212177Direito ConstitucionalDe acordo com o Direito Constitucional brasileiro, compete privativamente à União:Questão 457941205214402Direito ConstitucionalA interpretação constitucional nas relações privadas, como as contidas no Código Civil, é denominada deQuestão 457941205216866Direito ConstitucionalSegundo a sistemática regente dos direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,Questão 457941205217320Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, se Júlio, Rosa e Sílvia possuem, como servidores públicos, padrões de vencimentos e demais componentes do sistem...Questão 457941205218292Direito ConstitucionalFaustino, servidor público em determinada autarquia, foi eleito para o cargo de Vereador na última eleição. De acordo com as disposições constituciona...Questão 457941205219100Direito ConstitucionalA Constituição Federal (1988, art. 208, inc. I) dispõe que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante diversas garantias. Uma delas diz ...Questão 457941205219806Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo acerca do poder constituinte derivado decorrente e, em seguida, assinale a alternativa correta:Questão 457941205220089Direito ConstitucionalSob a perspectiva do art. 20, da Constituição Federal de 1988, e dos incisos em que esse dispositivo se desdobra, constituem bens da União, dentre out...Questão 457941205220664Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º, da Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Isto significa que:Questão 457941205220931Direito ConstitucionalOs serviços de assistência à saúde visam a promoção, proteção e recuperação da saúde e são livres à iniciativa privada. Ficando estabelecido que: