Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205216866Segundo a sistemática regente dos direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,1457941205216866Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSegundo a sistemática regente dos direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,Aa prática de racismo, por ser considerada crime inafiançável e imprescritível, se sujeita à pena de reclusão.Ba liberdade de expressão permite a manifestação do pensamento sem qualquer restrição, inclusive em caso de anonimato.Co direito de propriedade, por ser absoluto, não pode ter o seu exercício condicionado ou limitado por interesse social ou uso coletivo.Da prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão imediatamente comunicados à autoridade policial e à família do preso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818609Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941202818610Direito ConstitucionalUma norma constitucional autoaplicável, restringível, mas com aplicabilidade direta e imediata, será uma norma:Questão 457941205213199Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o prazo de validade do concurso público deve ser de até dois anos, prorrogável uma vez, por:Questão 457941205213938Direito ConstitucionalConforme disposto no art.37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205214138Direito ConstitucionalJanaína, fiscal de tributos municipais, candidatou se ao cargo de Vereadora de seu Município e venceu. Como fiscal de tributos, Janaína trabalha nos d...Questão 457941205214361Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, prevê que:Questão 457941205215762Direito ConstitucionalEm sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...Questão 457941205218269Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria compulsória do servidor público, ocorrerá na forma de lei complementar:Questão 457941205219665Direito ConstitucionalSegundo a CF de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão:Questão 457941205222152Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, sendo facultativos para: