Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205218269De acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria compulsória do servidor público, ocorrerá na forma de lei compleme...1457941205218269Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria compulsória do servidor público, ocorrerá na forma de lei complementar:AAos 60 (sessenta) anos de idade.BAos 65 (sessenta e cinco) anos de idade.CAos 70 (setenta) anos de idade.DAos 75 (setenta e cinco) anos de idade.EAos 80 (oitenta) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818614Direito ConstitucionalO Município de Aimará instituiu a Autarquia de Trânsito de Aimará (Ata), autarquia para gerir o trânsito e regras de estacionamentos da cidade. De aco...Questão 457941205214404Direito ConstitucionalO direito à vida, à liberdade e à igualdade são garantias individuais previstas na Constituição Federal. Quais são outros dois direitos previstos como...Questão 457941205215099Direito ConstitucionalEm sua Seção I, que vai do art. 205 até o art. 214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direito...Questão 457941205216316Direito ConstitucionalQualquer dicionário definirá cidadania como a condição de cidadão, isto é, da pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lh...Questão 457941205216386Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.A Doutrina Constitucional costuma classificar os Direitos Fundamentais utilizando o critério quanto à projeção de seus efeitos e...Questão 457941205216865Direito ConstitucionalEm relação aos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que:Questão 457941205217270Direito ConstitucionalLucas, cidadão brasileiro, é ativista da causa ambiental e, indignado com algumas situações de que tem tomado conhecimento, procurou ajuda de um advog...Questão 457941205217279Direito ConstitucionalJurema, servidora estável, foi demitida de seu cargo. Margarida passou a ocupar sua vaga. A demissão de Jurema, porém, foi invalidada por sentença jud...Questão 457941205219797Direito ConstitucionalImportante ponto do equilíbrio dos Poderes estabelecido pela Constituição Federal de 1988 é o controle legislativo sobre a atividade da Administração ...Questão 457941205222156Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes ...