Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205214404O direito à vida, à liberdade e à igualdade são garantias individuais previstas na Constituição Federal. Quais são outro...1457941205214404Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO direito à vida, à liberdade e à igualdade são garantias individuais previstas na Constituição Federal. Quais são outros dois direitos previstos como garantias individuais na Constituição Federal de 1988?ASegurança e propriedade.BRelações privadas e propriedade.CSegurança e direitos culturais.DDireitos sociais e culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212294Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A cada um desse...Questão 457941205213914Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, serão considerados est...Questão 457941205214416Direito ConstitucionalQual o nome da teoria da eficácia que se refere à aplicação de direitos humanos, intimamente ligada às relações privado-laborais?Questão 457941205216385Direito ConstitucionalOs Direitos Sociais previstos no Texto Fundamental da República são caracterizados como espécies do gênero garantias fundamentais, podendo citar-se, d...Questão 457941205216720Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível a prática:Questão 457941205217176Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941205217378Direito ConstitucionalSirlene, servidora pública efetiva da Secretaria de Finanças de determinado Município, exerceu função de confiança por mais de dez anos, tendo recebid...Questão 457941205219227Direito ConstitucionalA Constituição Federal (1988) dispôs, em seu art. 214, que fosse elaborado o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articul...Questão 457941205220089Direito ConstitucionalSob a perspectiva do art. 20, da Constituição Federal de 1988, e dos incisos em que esse dispositivo se desdobra, constituem bens da União, dentre out...Questão 457941205221086Direito ConstitucionalO Partido da Articulação de Todos (PATO), partido político constituído há oito meses e ainda sem representação no Congresso Nacional, impetrou mandado...